Inconstitucional a Lei que proíbe o assédio moral no serviço público gaúcho

Motorista é condenado pelo uso de CNH falsificada em SP

Custas. Isenção. Ausência de declaração de pobreza.

OAB propõe quatro anos de mandato para senador e fidelidade

Tratamento odontológico malfeito e doloroso gera indenização por dano moral

Partido Progressista pede no STF inelegibilidade de deputado federal reeleito pelo PPS

Multas de trânsito aplicadas pela Guarda Municipal são anuladas

Óbito do bebê não suspende garantia de emprego da mãe

Eleitor digitará 21 teclas para escolher seus representantes

Nas eleições de 1º de outubro, os eleitores brasileiros precisarão digitar, pelo menos, 21 teclas da urna eletrônica para escolher os seus representantes nos Poderes Executivo e Legislativo local e federal.

Reconhecida abusividade na taxa de juros aplicada em contrato bancário

STJ anula processo que cassou aposentadoria no Banco Central

STJ nega pedido de habeas-corpus a Suzane Richthofen e cassa liminar

STF decide que OAB é independente e pode contratar pela CLT

1ª Turma defere em parte Habeas Corpus a policiais condenados pelo assassinato de adolescentes no Rio de Janeiro

Citação. Nulidade, Loja de shopping center. Citação remetida ao endereço do shopping center, sem indicação da loja e recebida pela administração do shopping.

Fotocópia sem autenticação não vale como procuração

Negado pedido para investigar quebra de patente de soja transgênica

Prefeito de Chapecó (SC) é condenado por racismo

Má sinalização e sujeira em pista gera indenização

Senado aprova indicação de Enrique Ricardo Lewandowski para o STF